Aprova as normas de trabalho da aviação agrícola em conformidade com os padrões técnicos operacionais e de segurança para aeronaves agrícolas, pistas de pouso, equipamentos, produtos químicos, operadores aeroagrícolas e entidades de ensino, objetivando a proteção às pessoas, bens e ao meio ambiente, por meio da redução de riscos oriundos do emprego de produtos de defesa agropecuária.

Instrução Normativa n° 02/2008, Norma de Pulverização Aérea, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Esclarecimentos sobre capina química em ambiente urbano de intersecção com outros ambientes.

Nota Técnica n° 04

Procedimento de protocolo de pós-registro.

Instrução Normativa n° 18

Marcas comerciais.

Instrução Normativa n° 9

Rótulos e bulas.

Instrução Normativa n° 16

Procedimentos  de importação de agrotóxicos.

Instrução Normativa n° 26

Acresce dispositivos ao Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

Decreto n° 6.913

Núcleo gestor de Agrofit.

Portaria n° 23

Formulações similares.

Portaria n° 41

Fracionamento e rotulagem para pesquisa e experimentação.

Portaria n° 85

Inclusão de embalagens em pós-registro e pleitos de registros de produção não-agrícolas.

Portaria n° 165