O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Todas as portarias publicadas pelo Ministério da Saúde, referentes ao Programa, podem ser acessadas nos links a seguir:

Portaria nº 1.708/GM/MS, de 16 de agosto de 2013 - Regulamenta o PQA-VS

Portaria nº 2.587/GM/MS, de 30 de outubro de 2013 - Prorroga prazo da Portaria nº 1.708/2013

Portaria nº 2.703/GM/MS, de 11 de novembro de 2013 - Adesão PQA-VS 2013 republicação

Portaria nº 681/GM/MS, de 24 de abril de 2014 - Adesão PQA-VS 2013 Barra de Guabiraba-PE.

Portaria nº 747/GM/MS, de 02 de maio de 2014 - Adesão PQA-VS 2014.

Portaria nº 1.373/GM/MS, de 03 de julho de 2014 - Adesão PQA-VS 2014.

Portaria nº 2.121/GM/MS, de 25 de setembro de 2014 - Divulga os resultados da avaliação ano 2013 e autoriza repasse PQA-VS.

Portaria nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014 - Revisão do PQA-VS.

Portaria nº 676/GM/MS de 03 de junho de 2015 - Adesão PQA-VS 2015.

Portaria nº 1.241/GM/MS, de 20 de agosto de 2015 – Divulga a avaliação do PQA-VS 2014

Portaria nº 2.082/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015 - Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores a partir de 2016 (REVOGADA pela Portaria nº 328/GM/MS, de 07 de março de 2016)

Portaria nº 328/GM/MS, de 07 de março de 2016 – Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores a partir de 2016

Portaria nº 1.047/GM/MS, de 20 de maio de 2016 – Adesão ao PQA-VS 2016

Portaria nº 1.535/GM/MS, de 18 de agosto de 2016 – Divulga a avaliação do PQA-VS 2015 e autoriza o repasse dos recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios

Portaria MS GM 2984, 27/12/16 (.pdf 726,98 KBytes)