Entende-se por Violência Sexual “qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção”. (OMS, 2012)

A violência sexual abrange:

• Estupro dentro de um relacionamento;
• Estupro por pessoas desconhecidas ou até mesmo conhecidas;
• Tentativas sexuais indesejadas ou assédio sexual, que podem acontecer na escola, no local de trabalho e em outros ambientes;
• Violação sistemática e outras formas de violência, particularmente comuns em situações de conflito armado (como a fertilização forçada);
• Abuso de pessoas com incapacidades físicas ou mentais;
• Estupro e abuso sexual de crianças;
• Formas “tradicionais” de violência sexual, como casamento ou coabitação forçada.
Fonte: OMS,2018

Consequências da violência sexual

Fonte: Manual de capacitação profissional para atendimento em situações de violência (recurso on-line 46p.) PUCRS, 2018

Fonte: Manual de capacitação profissional para atendimento em situações de violência (recurso on-line 46p.) PUCRS, 2018

Apenas uma pequena parcela de casos de violência sexual procuram o serviço de saúde, a taxa de ocorrência é subestimada. Um estudo latino-americano, por exemplo, estimou que apenas cerca de 5% das vítimas adultas de violência sexual denunciaram o crime à polícia, ou um serviço de saúde.

Há muitas razões pelas quais as mulheres não denunciam a violência sexual:

• Falta de apoio;
• Vergonha;
• Medo de represálias;
• Sentimento de culpa;
• Receio de que não acreditem nela;
• Temor de ser maltratada ou socialmente marginalizada.
Fonte: OMS,2018

Os tipos de violência sexual:

• Assédio sexual: é a insistência inoportuna, independentemente do sexo ou da orientação sexual, com perguntas, propostas, pretensões, ou outra forma de abordagem forçada de natureza sexual. É o ato de constranger alguém com gestos, palavras ou com o emprego de violência, prevalecendo-se de relações de confiança, de ascendência, de superioridade hierárquica, de autoridade ou de relação de emprego ou serviço, com o objetivo de obter vantagem sexual.

• Estupro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (BRASIL, 2009b, art. 213). Dentro desse conceito, está incluída a conjunção carnal (penetração peniana ou de outro objeto no ânus, vagina ou boca), independentemente da orientação sexual ou do sexo da pessoa/vítima.

• Pornografia infantil: é a apresentação, a produção, a venda, o fornecimento, a divulgação e/ou a publicação de fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito (exposição de imagens) envolvendo crianças ou adolescentes, utilizando qualquer meio de comunicação.

• Exploração sexual: caracteriza-se pela utilização de pessoas, independentemente da idade, do sexo ou da identidade de gênero, com fins comerciais e de lucro, seja para a prática de atos sexuais (prostituição); a exposição do corpo nu e de relações sexuais ao vivo (striptease, shows eróticos), ou mediante imagens publicadas em (revistas, filmes, fotos, vídeos ou sítios na internet). Portanto, qualquer um que obtenha, mediante qualquer forma de pagamento ou recompensa, serviços sexuais, de forma direta ou com recurso de intermediários (agenciamento direto, indução, facilitação).

Referências

Manual de capacitação profissional para atendimentos em situações de violência [recurso eletrônico] / coordenação Luísa F. Habigzang. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre :
PUCRS, 2018.

WHO (World Health Organization).World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2012 e 2018.

Ministério da Saúde (2009). Viva: Vigilância de violências e acidentes, 2006 e 2007. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde. Disponível em http://bvsms. saude.gov.br/bvs /publicacoes/viva_vigilancia_violencias_acidentes.pdf.