Legislação de Apoio
Portaria MS/GM nº 529/2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Portaria MS/GM nº 2.095/2013 - Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente.
Portaria GM/MS nº 11.527/2026 - Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP)
RDC ANVISA n° 48/2000 - Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar anexo a esta Resolução;
- RDC ANVISA n° 156/2006 - Dispõe sobre o registro, a rotulagem e o reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências;
- RDC ANVISA n° 08/2009 - Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde;
- RDC ANVISA n° 42/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do país, e dá outras providências;
- RDC ANVISA n° 63/2011 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;
- RDC ANVISA n° 36/2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;
- RDC ANVISA n° 156/2006 - Dispõe sobre o registro, a rotulagem e o reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências;
- RDC ANVISA n° 42/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do país, e dá outras providências;
- RDC ANVISA n° 63/2011 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;
- RDC ANVISA n° 36/2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;