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Notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho

       O conhecimento dos riscos e agravos à saúde relacionados ao trabalho é de fundamental importância para o planejamento das ações de assistência, de vigilância e de intervenção sobre os ambientes de trabalho.

    Assim, os sistemas para notificar/registrar casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho são o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e o Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST/RS), que tem objetivo epidemiológico e envolvem casos suspeitos e confirmados de relação com o trabalho, independentemente do vínculo de trabalho

    A notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho é compulsória e obrigatória para os médicos e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.  A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo. Portanto é necessário, implementar, na Rede de Atenção à Saúde do SUS, e na rede privada, a notificação compulsória dos agravos à saúde relacionados com o trabalho.

Resolução CIB 189 de 2020 (Clique aqui)

Institui a notificação universal de todos os agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho no Rio Grande do Sul.

NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS NO RS - Nota Técnica Nº 1 de 2020.

Orientação para Notificação de Agravos à saúde do trabalhador nos sistemas de informação vigentes no RS (SIST/RS e SINAN), revogando a Nota Técnica nº 02/2019.

     São doenças e agravos relacionados ao trabalho notificados no SINAN: Acidente de trabalho, Câncer relacionado ao trabalho, Dermatoses ocupacionais, Exposição à material biológico, Intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho, LER/DORT, Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), Pneumoconiose, Transtornos Mentais relacionados ao trabalho

    Todos os demais agravos relacionados ao trabalho e que não tem ficha de notificação no SINAN devem ser notificados no SIST, por meio do Relatório Individual de Notificação de Agravos (RINA).

    Os formulários RINA e SINAN em PDF podem ser baixados nos links abaixo.

Formulário RINA (clique aqui)

Manual para preenchimento do Relatório Individual de Notificação de Agravos - RINA on-line

Formulário SINAN (clique aqui)

Formulário SINAN (Intoxicação Exógena e Violências - Clique aqui)

Vídeo Tutorial da UFBA: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e a Vigilância em Saúde do Trabalhador

Vídeo - Preenchimento da ficha Sinan de Acidente de trabalho

 Tabela de Ocupação -  CBO (.pdf 3,86 MBytes)
Tabela CNAE Versão 1 0 Classificação nacional das atividades econômicas (.pdf 243,15 KBytes)

 Tabela Conversão CNAE 1 0 e CNAE 2 0 (.pdf 619,56 KBytes)

 Lista de doenças relacionadas ao trabalho (.pdf 3,48 MBytes)

 NTEP Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (.pdf 607,54 KBytes)

Meta de notificações por município considerando taxa de 40 notificações para cada 10.000 habitantes (.pdf 470,22 KBytes)

NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 94/2019 (Clique aqui)(.pdf 201,33 KBytes)

Orientação sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

    A notificação por parte dos serviços de saúde é fundamental para o processo de vigilância em saúde do trabalhador, uma vez que essas informações servem de base para o conhecimento do território e planejamento das ações.

    Atualmente, esse processo de notificação faz parte dos indicadores de saúde pactuados no Rio Grande do Sul (Indicador RS 4 – Taxa de notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho).

    São exemplos de doenças e agravo relacionados ao trabalho:

                     Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT) e Redes de Atendimento

  • Outras Doenças relacionadas ao trabalho.

Vídeo tutorial da UFBA: Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH-SUS): usos nas investigações de acidentes de trabalho

 PORTARIA 211 2014 SaúdeTrabalhador (.pdf 125,09 KBytes)

A Portaria 211/2014 aprova, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso das normas técnicas que contenham medidas básicas referentes aos procedimentos para a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

Centro Estadual de Vigilância em Saúde