O conhecimento dos riscos e agravos à saúde relacionados ao trabalho é de fundamental importância para o planejamento das ações de assistência, de vigilância e de intervenção sobre os ambientes de trabalho.

Assim, os sistemas para notificar/registrar casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho são o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e o Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST/RS), que tem objetivo epidemiológico e envolvem casos suspeitos e confirmados de relação com o trabalho, independentemente do vínculo de trabalho

 A notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho é compulsória e obrigatória para os médicos e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.  A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo. Portanto é necessário, implementar, na Rede de Atenção à Saúde do SUS, e na rede privada, a notificação compulsória dos agravos à saúde relacionados com o trabalho.

Resolução CIB 189 de 2020 (Clique aqui)

Institui a notificação universal de todos os agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho no Rio Grande do Sul.

Portaria 440 2024 (.pdf 127,39 KBytes)
Estabelece as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual.

NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS NO RS - Nota Técnica Nº 1 de 2020.

Orientação para Notificação de Agravos à saúde do trabalhador nos sistemas de informação vigentes no RS (SIST/RS e SINAN), revogando a Nota Técnica nº 02/2019. 

São doenças e agravos relacionados ao trabalho notificados no SINAN: Acidente de trabalho, Câncer relacionado ao trabalho, Dermatoses ocupacionais, Exposição à material biológico, Intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho, LER/DORT, Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), Pneumoconiose, Transtornos Mentais relacionados ao trabalho

Todos os demais agravos relacionados ao trabalho e que não tem ficha de notificação no SINAN devem ser notificados no SIST, por meio do Relatório Individual de Notificação de Agravos (RINA).

NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 94/2019 (Clique aqui)(.pdf 201,33 KBytes)

Orientação sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Os formulários RINA e SINAN em PDF podem ser baixados nos links abaixo.

FORMULÁRIO RINA (clique aqui)

Manual para preenchimento do Relatório Individual de Notificação de Agravos - RINA on-line

FORMULÁRIOS SINAN (clique aqui)

CADERNO DE ORIENTAÇÕES PARA A NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO

TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL

Material elaborado pela DVST e CRS com intuito de sanar algumas dúvidas relacionadas às notificações de agravos, principalmente aquelas que devem ser notificadas em mais de uma ficha no SINAN., com alguns exemplos de situações de notificação.

CADERNO TÉCNICO PARA A NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL VERSÃO DIGITAL 1 2024 (.pdf 473,00 KBytes) 

NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS RELACIODOS AO TRABALHO PELAS EMPRESAS/SESMTs

Orientação para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) sobre a notificação compulsória das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DART) do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) pelos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

 NOTA TÉCNICA Nº 9 2024 CGSAT DSAST SVSA MS (1) (.pdf 810,86 KBytes)

MATERIAIS DE APOIO

Lista de vídeos sobre notificação e doenças e agravos relacionadas ao trabalho Atualizado em 09112021 (.pdf 191,10 KBytes)

 Tabela de Ocupação -  CBO (.pdf 3,86 MBytes)

Tabela CNAE Versão 1 0 Classificação nacional das atividades econômicas (.pdf 243,15 KBytes)

 Tabela Conversão CNAE 1 0 e CNAE 2 0 (.pdf 619,56 KBytes)

 Lista de doenças relacionadas ao trabalho (.pdf 3,48 MBytes)

 NTEP Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (.pdf 607,54 KBytes)

Vídeo tutorial da UFBA: Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH-SUS): usos nas investigações de acidentes de trabalho

O processo de notificação faz parte dos indicadores de saúde pactuados no Rio Grande do Sul (Indicador RS 4 – Taxa de notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho).

    São exemplos de doenças e agravo relacionados ao trabalho:

• Acidente de trabalho;
• Câncer relacionado ao trabalho;
• Dermatoses ocupacionais;
• Exposição à material biológico;
  
  • Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas pós-exposição de risco à infecção pelo HIV 2021 (.pdf 5,30 MBytes)
    
• Intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho;
• LER/DORT;
• Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR);
  • NOTA INFORMATIVA DA SES - NOTIFICAÇÃO DE PAIR  (Clique aqui)(.pdf 388,77 KBytes)
  •  Protocolo de disturbio voz relacionado trabalho DVRT (.pdf 1,05 MBytes) 
  •  Protocolo de PAIR (.pdf 341,84 KBytes) 
• Pneumoconiose;
• Transtorno Mental;
  
  • Nota Técnica n° 02/2021 - DVST/CEVS/SES-RS: Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT) e Redes de Atendimento (.pdf 188,11 KBytes)

                     Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT) e Redes de Atendimento

• Outras Doenças relacionadas ao trabalho.

 PORTARIA 211 2014 SaúdeTrabalhador (.pdf 125,09 KBytes)

A Portaria 211/2014 aprova, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso das normas técnicas que contenham medidas básicas referentes aos procedimentos para a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.