Legislação sanitária atualizada - área de radiações - Centro Estadual de Vigilância em Saúde

Decreto RS n° 23.430/1974 (.pdf 514,66 KBytes)
Aprova regulamento que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

Portaria SES-RS nº 40/2000 (.pdf 287,78 KBytes)
Norma Técnica de Biossegurança em Estabelecimentos Odontológicos e Laboratórios de Prótese Dentária no RS.

Portaria SES-RS nº 488/2006 (.pdf 51,95 KBytes)
Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nos serviços odontológicos – consultórios e clínicas com ou sem raios-x.

Portaria SES-RS nº 239/2009 (.pdf 26,80 KBytes)
Dispõe sobre a prestação de serviço na área de proteção radiológica e controle de qualidade nos serviços de radiodiagnóstico médico e odontológico.

Portaria SES-RS nº 230/2010 (.pdf 43,84 KBytes)
Revoga o artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº 239/2009.

RDC ANVISA nº 50/2002 (.pdf 532,98 KBytes)
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

RDC ANVISA nº 20/2006 (.pdf 188,01 KBytes)
Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

RDC ANVISA nº 38/2008 (.pdf 32,53 KBytes)
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".

RDC ANVISA nº 56/2009 (.pdf 19,60 KBytes)
Câmaras de Bronzeamento, revoga a RDC 308/2002.

RDC ANVISA nº 222/2018 (.pdf 601,91 KBytes)
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC ANVISA nº 330/2019 (.pdf 187,17 KBytes)
Estabelecer os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamentar o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas

RE ANVISA nº 09/2003 (.pdf 45,95 KBytes)
Dispõe sobre os Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes Climatizados Artificialmente de Uso Público e Coletivo.

NR 32 - Portaria MTE 485/2005 (.pdf 183,34 KBytes)
Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

IN nº 90 - RADIOGRAFIA CONVENCIONAL - 27 de maio de 2021 (.pdf 280,44 KBytes)
Dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica convencional, e dá outras providências.

IN nº 91 - FLUOROSCOPIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - 27 de maio de 2021. (.pdf 261,51 KBytes)
Dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluorocospia e de radiologia intervencionista, e dá outras providências.

IN nº 92 - MAMOGRAFIA - 27 de maio de 2021. (.pdf 504,30 KBytes)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

IN nº 93 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - 27 de maio de 2021. (.pdf 239,09 KBytes)
Dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências.

IN nº 94 - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA EXTRAORAL - 27 de maio de 2021. (.pdf 248,76 KBytes)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências.

IN n° 95 - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA INTRAORAL - 27 de maio de 2021. (.pdf 235,87 KBytes)
Dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral.

IN n° 96 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO OU INTERVENCIONISTA - 27 de maio de 2021. (.pdf 215,54 KBytes)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistema de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.

IN nº 97 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR - 27 de maio de 2021. (.pdf 340,70 KBytes)
Dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.

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