Ministério da Saúde

- NOTA TÉCNICA Nº 15/2022-CGARB/DEIDT/SVS/MS, de 19 de maio de 2022 - Nota Técnica Conjunta SVS, SAES e SAPS para o fortalecimento do manejo clínico das arboviroses urbanas.
- MS - Manual de Vigilância Sentinela de Doenças Neuroinvasivas por Arbovírus (2017)
- DECRETO Nº 8.474/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Secretaria Estadual da Saúde

- Alerta Epidemiológico nº 01/2025 CEVS/SES/RS - Detecção de DENV-3 no RS -  Introdução do Sorotipo DENV-3 no Rio Grande do Sul 

- Nota Informativa Conjunta nº 02/CEVS/DAPPS/SES/RS- TR Dengue - Distribuição do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOU ALLTEST Biotech) e demais recomendações.

- Nota Técnica Nº 01/2025 -  Orientações de Vigilância das Arboviroses para o encerramento de casos dedengue e investigação de óbitos suspeitos no estado do Rio Grande do Sul.

- Portaria 21/2025 -  Estabelece protocolos para a realização das notificações, investigação e o encerramento de casos de dengue, febre de Chikungunya e de doença aguda pelo vírus Zika, a serem observados pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Portaria SES nº 210/2022.

- NOTA TÉCNICA Nº 02/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Orientações de Vigilância das Arbovirores: encerramento de casos por testes de antígenos (NS1), no estado do Rio Grande do Sul

- NOTA TÉCNICA Nº 01/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - Orientações de Vigilância das Arboviroses: notificações e diagnóstico laboratorial, no estado do Rio Grande do Sul.
- Nota Orientativa Conjunta - Atribuições e atividades conjuntas dos ACS e ACE no combate ao Aedes aegypti.
- PORTARIA DA SES Nº 506/2022, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta o Controle de Vetores e Pragas Urbanas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA DA SES Nº 210/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Estabelece protocolos para a realização das notificações de dengue, febre de chikungunya e de doença aguda pelo vírus Zika, a serem observados pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências sobre a investigação e o encerramento das notificações no período da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual declarada na Portaria SES/RS n° 341/2021.
- NOTA INFORMATIVA Nº 02/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Vistoria de Órgãos Públicos no Rio Grande do Sul, visando à eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
- Instruções de coleta e transporte de amostras de biologia médica para o LACEN/RS (2022)
- Orientação para arboviroses - Guia rápido aos gestores (2021)
- PORTARIA DA SES Nº 476/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Portaria SES Nº 341/2021, de 28 de abril de 2021, e a Portaria SES Nº 406/2021, de 21 de maio de 2021.
- PORTARIA DA SES Nº 406/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Define a composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE-Arboviroses e dá outras providências.
- PORTARIA DA SES Nº 341/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (ESPIE) em decorrência da confirmação da circulação do vírus da febre amarela no estado do Rio Grande do Sul (RS) e cria o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) Arboviroses.
- NOTA TÉCNICA Nº 02/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Coleta de amostras de larvas em prédios.
- NOTA TÉCNICA Nº 01/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Critérios para coleta de larvas no controle do Aedes aegypti.
- NOTA TÉCNICA Nº 02/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Depósitos inspecionados e documentos exigidos em LIRAa-LIA.
- LEI ORDINÁRIA 14.847/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a criação de Comitês Municipais, Regionais e Estadual de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO 52.750/2015, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o Comitê Estadual Intersetorial de Combate ao "Aedes aegypti".