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Terceiro encontro do Programa de Capacitação Permanente das VISATs dos Municípios da R21 e R22

Em 31 de Outubro ocorreu em Pelotas, na Associação Comercial, o 3º Encontro das VISATs que contou com a presença de representantes de: Arroio Grande, Aceguá, Capão do Leão, Pelotas, Dom Pedrito, Pedro Osório, São Lourenço do Sul, Bagé, Cerrito, Rio Grande, Amaral Ferrador, Pinheiro Machado e Lavras do Sul.

Na Abertura do Evento estiveram presentes o Sr. Gabriel Vilela Andina - Delegado de Saúde da 3ª CRS; Sr. Nere Coelho Luiz - Coordenador do NUREVS/7ª CRS e Sra. Maristela Irazoqui - Coordenadora do CEREST MacroSul.

Inicialmente foi reservado espaço na programação para uma rápida análise da metodologia de avaliação do PEPSAT/VISATs- R21 eR22, quando ficou evidenciada a necessidade de manutenção da metodologia devido a variação/alternância de temas a cada encontro, bem como a necessidade de auto-avaliação e/ou de avaliação dos participantes, especialmente no que se refere ao cumprimento das tarefas de dispersão, que se relacionam entre elas e objetivam a construção de uma base de informação para a estruturação e qualificação das ações previstas pela política de saúde do trabalhador na R21 e R22 - MacroSul.

Tarefas da Dispersão 2:

O Sr. Alexandre Vianna, VISAT/Pelotas, apresentou a tarefa de dispersão que constava em construir Metas de Vigilância em Saúde do Trabalhador para o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, que pressupunha, inicialmente a elaboração de um diagnóstico municipal da saúde do trabalhador. Apresentou as Taxas de distribuição de agravos: Serviços 55%, Industria 56%, Construção Civil 4,5 % e Agropecuária 1,5 %. Destaca a existência de 8 CAPS e CIST no CMS.

Pelotas reitera no seu PMS o compromisso pactuado de: 1) investigar 100% dos óbitos relacionado ao trabalho e, 2) atingir, em 2018, 40 notificações a cada 10.000 habitantes.

Agrega como Metas ao PMS: 3) monitorar emissões atmosféricas e ruídos nos ambiente de trabalho e 4) identificar barreiras aos agravos relacionados ao trabalho (PCMSO, PPRA, ETC...).

Apresenta como Ações para o atingimento das Metas: Capacitação da Atenção Básica; Busca Ativa de LER-DORT, intoxicações por agrotóxicos, trabalho infantil e câncer de pele em trabalhadores rurais; Educação Permanente de servidores da SMS.

A VISAT/Pelotas propõem intensificar a análise/monitoramento dos atuais indicadores da política de saúde do trabalhador para, assim, identificar com mais clareza a capacidade do trabalhador em perceber o risco em que está inserido.

A colega, responsável VISAT de São Lourenço do Sul Sra Guerda Maria Kuhak Lumb apresenta proposta de Ações para a Área Rural: Eventos educativos sobre os riscos do uso de agrotóxicos; Campanha educativa sobre a relação das radiações solares (não ionizante) com a incidência de câncer de pele; Qualificação das notificações.
Ações para a área urbana: acidentes com perfuro cortantes no comércio de carne; Educação para identificação riscos da radiação solar para os Pescadores.

Essas seriam Ações para o atendimento das Metas Pactuadas: Ampliar as Investigações dos Óbitos por Acidentes de Trabalho de 20% para 100% - RS3 e Ampliar as Notificações de Agravos (acidentes e doenças) relacionados 37 para 40/10.000 - RS4.

A Sra. Verônica/VISAT-RGrande, falando pelo municípios de Rio Grande apresentou grade de planejamento com diversas Ações: Capacitar Sindicatos; Capacitar agentes comunitários de saúde e de endemias; Implementação da CIST/SMS (?); Capacitar o PIM/RGrande sobre o trabalho infantil; Realizar evento educativo para a prevenção dos acidentes relacionados ao trabalho em geral.

A Enfª Rosane Elias Peres e o Agente Sanitário Leandro Bandeira de Bandeira, representando Pedras Altas, apresentam extrato de informações referente à ocupação: 3/4 da população (2.212 hab) economicamente ativa está na agropecuária (soja, leite e turismo rural), onde se concentram 95% dos agravos (acidentes). Destacam a existência de cinco assentamentos rurais que produzem leite. Apresentam a excelente condução do Indicador Pactuado - RS4:Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho, que apresentou, ao final no terceiro trimestre ou nono mês/2017, grau de atingimento 300% superior ao pactuado.

A seguir o Sr. Salzano Barreto enfatizou a necessidade primeira de termos um bom diagnóstico do trabalho & saúde para a proposição de ações, exequíveis e impactantes das Metas acordadas no Processo de Pactuação 2017-2021. Após fez uma rápida demonstração para construção uniforme do diagnóstico, apresentando o site https://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=HYPERLINK "https://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=43&search=rio-grande-do-sul"&HYPERLINK "https://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=43&search=rio-grande-do-sul"coduf=43HYPERLINK "https://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=43&search=rio-grande-do-sul"&HYPERLINK "https://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=43&search=rio-grande-do-sul"search=rio-grande-do-sul.

O Sr. Luis Claudio V. Etcheverry - VISAT/Bagé manifesta preocupação sobre a utilização do conceito de agravos relacionado ao trabalho, definido no Artigo 19 da Lei 8213/91. Destaca também a prevalência de dúvidas sobre o nosso papel na investigação de óbitos, junto a Sr. Verônica - VISAT/RGrande.

No período da tarde a Sra. Clarissa Gleich - DVST/CEVS/SES-RS discorreu sobre os sistemas de informação de interesse principal à Saúde do Trabalhador. Apresenta a IN 01/2016 - SES/RS, que esclarece sobre as notificações (SIST e SINAN) e a Portaria MS 204/2016, que indica os agravos a serem notificados compulsoriamente no SINAN (1a. acidente com exposição á material biológico; 1b. acidente grave, fatal ou com criança e adolescente; 30. intoxicação exógena por substância química incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e...; 48a. violência doméstica outras violências, incluindo o trabalho infantil.

Em relação ao trabalho infantil destaca-se que é considerado para crianças dos 10 aos 13 anos; sendo dos 14 e 15 são considerados aprendizes e dos 16 aos 18 anos são os estagiários, obviamente todos não poderão estar sujeitos a exposição a riscos em geral. Destaca a importância dos riscos relacionados a poeiras (silicose, asbestose e poeira vegetal).

Falando sobre o processo investigativo Clarissa destaca a importância fundamental: - inspecionar o local do acidente;

- elaborar documento técnico;

- comunicar os envolvidos e interessados;

- monitorar a execução das recomendações, como forma de evitar novos acidentes.

Sobre as Unidades Sentinelas, esclarece ser fundamental um acordo prévio (a ser homologado na CIR) com os serviços que tenham o perfil adequado. A Portaria 205/2016 Define a lista nacional de doenças e agravos a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas (câncer, dermatoses ocupacionais, LER/DORT, PAIR, pneumoconiose, transtornos mentais relacionados ao trabalho). Já o SIST implantado em 02.08.2000, no Estado, constitui-se em um sistema abrangente/amplo de captura de todos os agravos relacionados ao trabalho. Esclarece que a Ficha Individual de Notificação de Suspeita de Agravo - FIS pode ser emitida por qualquer instituição, mesmo fora do setor saúde. Destaca a determinação da DVST/CEVS, em re-introduzir na Região do MacroSul - R21 e R22. Por último apresenta a versão 2017 da RINA, que ganhou novos campos obrigatórios, atualmente em distribuição no Estado.

Em prosseguimento a Sra. Ana Tavares - 3ªCRS/SES-RS apresenta a PORTARIA No - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Destaca a importância primeira da notificação como forma de qualificarmos continuadamente os processos de trabalho e, evitarmos o adoecimento - "informação para a ação". Salienta os cuidados prévios necessário para o lançamento da informação no sistema: 1) definição de suspeito ou confirmado; 2) preenchimento adequado; tempo hábil para notificações imediatas (infecciosas); proceder, se for o caso, de negativas semanais, pois o sistema não pode ficar se alimentação; realizar busca ativa; identificar fontes existentes e atualmente silenciosas.

Ana salienta que não existe no SINAN o chamado fluxo de retorno para as doenças relacionadas ao trabalho (Acidente de Trabalho com Material Biológico, Acidente de Trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes, Câncer Relacionado ao Trabalho, Dermatoses Ocupacionais, LER/DORT, PAIR, Pneumoconioses Relacionadas ao Trabalho, Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho). No caso de Intoxicação Exógena, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados e Violência têm fluxo de retorno, mas só podem ser habilitadas manualmente (não migram de forma automática). Refere ainda que município que fica silencioso por oito semanasconsecutivas tem seu recurso bloqueado.

Recomenda: 1) backup preventivo; 2) SisNet para o envio semanal dos lotes; 3) uso do sistema de acompanhamento da produção - SAPPS, como forma de verificar silenciosos.

Lembra a existência da Portaria 201 de 03 de novembro de 2010 que no Art. 1º estabelece os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, passam a ser regulamentado por esta Portaria. Isso, na prática, é que se silencioso em 8 meses os recursos são bloqueados.

Ao final informou que as fichas de investigação de todos os agravos referidos estão disponíveis no site do SINANWEBe fluxo de retorno de retorno e sistema de acompanhamento de produção SISNET (SAPSS) no site do SINANNET. Destaca ainda que existem duplicidades de registros que devem ser monitoradas.

Marisa Quadros 7ª CRS/SES-RS apresenta um conjunto de slids sobre Por que educação permanente e não educação continuada? Faz questionamentos aos participantes sobre o que entendem por educação permanente na saúde. Reforça sobre a questão do aprendizagem no trabalho, da importância das atividades de dispersão para diálogo, reflexão, integração e trocas experiências entre o grupo para gerar ações transformadoras em saúde do trabalhador. O material da apresentação se encontra em anexo.

Roselle Mendes 3ªCRS/SES-RS apresenta a III Atividade de Dispersão que consistirá em: 1) identificar as fontes notificadoras cadastradas nos municípios e avaliar a necessidade de sensibilização; 2) busca ativa de nova fontes; 3) revisar notificações SIST e SINAN/2017 verificando se estão registradas adequadamente nos sistemas (Nota Técnica RS 01/2016), preenchimento dos campos, locais de maior ocorrência e tipos de agravos mais freqüentes. Por último solicita que sejam realizadas as apresentação das VISATs, onde em cada encontro, mediante prévio agendamento, alguns municípios estarão demonstrando seu trabalho (equipes, estrutura, ações em Vigilância em Saúde do Trabalhador). Ver anexo Atividade de Dispersão III: Busca Ativa e ações em Saúde do Trabalhador.

Encaminhamentos:

Construção de Planilha de sistematização das tarefas de dispersão;
Reeditar módulo sobre Investigação de óbitos;
Trabalho infantil e risco biológico devem ter um módulo;
FIS no SITE;
Encaminhamento do projeto para a ESP.

Por que educação permanente (.ppt 1,06 MBytes)

AtividadeDispersãoIIPelotas (.ppt 942,50 KBytes)

AtividadeDispersãoIIPedrasAltas (.pptx 1,39 MBytes)

APRESENTAÇÃO SINAN SAÚDE DO TRABALHADOR (.pdf 265,36 KBytes)

Atividade de dispersão III (1) (.pptx 901,77 KBytes)

Centro Estadual de Vigilância em Saúde